Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego

A justa causa foi mantida em todas as instâncias, uma vez que não foram apresentados documentos que comprovassem a adoção

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

educação e o ensino-aprendizagem junto ao século XXI. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado com pesquisa de cunho bibliográfico.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização

A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente. Para a turma, a recusa da autora não retira seu direito à indenização compensatória

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Gari consegue adicional de insalubridade em grau máximo

A trabalhadora, que varria ruas recebia apenas o adicional em grau mínimo, correspondente a 10%

Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora

Uma grande empresa de alimentação do sul do País foi condenada a pagar indenização por dano moral e estético no valor de R$ 80 mil a uma trabalhadora que ficou doente, incapacitada para o trabalho precocemente. A sentença foi determinada na instância inicial e mantida na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

brasileiro. Para atender ao objetivo visado, a metodologia empregada foi a revisão de literatura, com base em

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

empregada pautou-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo. Como técnicas de pesquisa, optou

Estabilidade provisória.

Gestante. Natimorto.

Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade

A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.

Intimação com nome de advogado trocado foi anulada